Procons tem prazo de 5 dias para informar sobre preços abusivos de combustíveis

Senacon visa coibir abusos após reoneração dos combustíveis

02 março 2023 - 19h11Pedro Molina

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deu o prazo de cinco dias para que as entidades de defesa do consumidor, entre elas os Procons estaduais, repassem informações sobre preços abusáveis postos de combustível.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as práticas abusivas podem ser desde cartéis, que é a padronização de preço em regiões, a até uma maior discrepância entre os preços dentro da mesma localidade.

“Agora nós temos uma mudança de regulação com a parcial remuneração da cadeia, mas isso não enseja reajustes abusivos”, defendeu Dino em reunião nesta quinta-feira (2).

Começando à valer nesta sexta-feira (3), as entidades tem um prazo de 5 dias para cumprir com a determinação do ministro.

A preocupação do ministro com possíveis abusos vem após a reoneração dos combustíveis, de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol, o que significa um aumento de R$ 0,25 na gasolina direto na bomba, já que a volta da cobrança das taxas coincide com o anúncio da Petrobras de uma redução de R$ 0,13 no preço do combustível.

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