Riedel articula legislação específica para o Pantanal

Após uma polêmica ambiental com o Governo Federal, sobre o que deve ser autorizado ou não na região pantaneira, o governador Eduardo Riedel articula uma legislação específica para a preservação do Pantanal sul-mato-grossense, e vem se reunindo com ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política para criar a 1ª Lei do Pantanal.

Riedel explica que a situação ainda é um processo em andamento, mas que busca garantir o crescimento do Estado enquanto mantém a preservação do bioma, que se mantém preservado em quase 85% de sua área até o momento.

“Estamos em pleno processo de transição entre um e outro modelo, adotando as primeiras medidas e novos paradigmas, em busca da descarbonização da economia, práticas sustentáveis, e uma fórmula inteligente que supere o paradoxo entre crescimento e preservação”, afirmou o governador.

Deve ser criado um fórum que reúna os diversos atores, incluindo representantes do governo Federal e de Mato Grosso, que também conta com a presença do bioma, para discussão de uma proposta que atenda e responda os principais desafios do Pantanal.

Na manhã desta quinta-feira (10), o governador Riedel, junto do deputado federal Vander Loubet, se reuniu com os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o secretário executivo João Paulo Capobianco, e o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André de Lima, para discutir o assunto.

“Organizamos essa reunião justamente para evitar conflitos e abrir espaço para que o Ministério do Meio Ambiente e o governo do nosso estado possam debater a pauta dessa resolução do Conama. É do nosso total interesse que isso seja resolvido da forma mais transparente e tranquila possível. A preservação do Pantanal e a exploração sustentável do bioma precisam caminhar juntas e acredito que isso vai ser pactuado entre o Estado e a União”, afirmou o deputado.

Logo em seguida, o governador se reuniu com os deputados Beto Pereira, Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende e Loubet para discutir a suspensão de todas as licenças de supressão vegetal no Pantanal com o objetivo de garantir mais segurança jurídica às discussões de criação da 1ª Lei do Pantanal.

Todo esse processo vem sendo acompanhado de perto pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), que se propôs a realizar levantamentos e enviar informações sobre o sistema produtivo da pecuária de corte dentro do bioma.

Para Riedel, esse debate é essencial não só para a região, mas também para a preservação do bioma, além de possibilitar que pedidos da população pantaneira sejam atendidos de maneira sustentável.

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