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Política

Riedel lança projeto para agilizar aberturas de empresas em MS

'Balcão Único MS Agiliza Empresas' diminuirá para 10 minutos a abertura de 'negócios de baixo risco'

13 novembro 2023 - 11h24Brenda Assis e Sarah Chaves

Para facilitar e reduzir o tempo de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel lançou nesta segunda-feira (13) o ‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas’. A ação ficará a cargo da JUCEMS (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul), onde por meio de um formulário único, gratuito e digital, os empresários poderão iniciar negócios com mais agilidade.

O lançamento aconteceu no Sebrae e em sua fala, o governador destacou que esse é mais um passo na desburocratização para fomentar a economia do estado junto com o crescimento da digitalização e da internet, no poder público.

“Hoje a gente consegue colocar no balcão de negócios: saúde, segurança pública, educação, toda evolução cartorária dentro desse processo, num clique, porque está tudo interligado. Trazendo assim maior competitividade para o Mato Grosso do Sul, com a facilidade de fazer negócio, dar o crédito a quem quer empreender”, disse Riedel.

Conforme o projeto, a coleta dos dados dos futuros empresários será feita pelo sistema Integrador Estadual da JUCEMS, enviando informações aos órgãos envolvidos no registro e funcionamento empresarial, como municípios, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, órgãos ambientais e Receita Federal.

Atualmente em Mato Grosso do Sul, o tempo total para abertura de empresas no geral é de 15 horas. São em média 3 horas para registro e 12 horas para viabilizar o negócio. Com a implantação do ‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas’, esse tempo seria reduzido para 10 minutos para abertura de empresas de baixo risco, com isenção da taxa de serviços públicos na JUCEMS, destacou o diretor presidente da Junta Comercial, Nivaldo Domingos da Rocha.

O ‘Balcão Único’ simplificará procedimentos, oferecendo respostas automáticas e imediatas sobre viabilidade de endereço, nome empresarial, registro, inscrições municipal e estadual, alvarás, licenças e/ou dispensas para atividades de baixo risco. Isso não só facilitará a abertura de empresas, mas também melhorará os serviços prestados aos cidadãos.

O projeto é uma parceria entre o governo do estado, por meio da SEMADESC (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com o Sebrae e a JUCEMS.

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