Rio+20: Proposta final deve excluir criação do fundo financeiro para desenvolvimento sustentável

Sem acordo, o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) deve excluir a possibilidade de criação de um fundo para a sustentabilidade a partir de 2013. A exclusão é analisada pelos negociadores como vitória dos países ricos, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, que se opunham à proposta. O rascunho do texto tem 56 páginas. O documento inicial continha 80 páginas.

Pela proposta em discussão sobre a criação do fundo, defendida pelo Brasil e por vários países em desenvolvimento, a meta era que as nações assumissem o compromisso de instituir um mecanismo de financiamento, começando com US$ 30 bilhões a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018, com o objetivo de garantir instrumentos para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, a proposta não foi adiante porque, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, representantes de várias delegações alegaram que o momento econômico e político atual é desfavorável ao debate sobre elevação de recursos. O desconforto, segundo os negociadores, tem diferentes motivações, como os impactos da crise econômica internacional e as disputas políticas internas – os Estados Unidos em campanha eleitoral, por exemplo.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, justificou a redução de páginas como sendo resultado da “compilação de propostas” consensuais. O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, acrescentou que foram retiradas repetições e duplicações.

Porém, negociadores que acompanham os debates reiteraram que o rascunho é menos específico do que o desejado pelos representantes dos países em desenvolvimento e mais amplo, como defendiam as delegações dos países ricos.

O segundo capítulo do texto preliminar será dedicado aos compromissos políticos. Patriota disse que será a reafirmação das metas fixadas há duas décadas, na Rio92. Segundo ele, neste capítulo estarão as responsabilidades comuns e diferenciadas. Na prática, essa parte do texto refere-se ao que países desenvolvidos e em desenvolvimento devem assumir como objetivos em áreas distintas, inclusive mudanças climáticas.

Apesar de haver um texto preliminar já pronto, o chanceler disse que as negociações prosseguirão, pois há várias pendências que ainda dificultam um acordo geral. De acordo com ele, os negociadores intensificarão as reuniões até a noite de segunda-feira (18). O chanceler acrescentou ainda que a expectativa é construir um documento final próximo de um consenso total antes do dia 19.

Via Agência Brasil

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