O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso salarial para os profissionais da área de enfermagem. A matéria agora será promulgada.
O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, repassa os recursos adicionais da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas que atendem pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o pagamento de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso salarial da categoria foi aprovado em agosto deste ano, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto deste ano devido o texto não apontar e onde viriam os recursos para bancar o pagamento.
A decisão atendeu a um pedido feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que relatou que as prefeituras e santas casas não teriam dinheiro para pagar o piso salarial.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Trump assina medida que revoga concessão de cidadania para filhos de imigrantes
Câmara deve defender lei que aumenta salário da prefeita
Trump assina decisão que retira os EUA da OMS
TRE mantém condenação de 'Ismael Cria do Aero Rancho' por derramar santinhos
Trump anuncia que EUA deixará o Acordo de Paris
Lula deseja "mandato exitoso" para Donald Trump
Venezuela realiza exercício militar ainda nesta semana
Michelle Bolsonaro deseja "sabedoria e amor" para Trump durante posse
Vereadores receberão bancada federal para debater emendas para Campo Grande
