Em ano eleitoral, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) abriu um plantão tira-dúvidas online para responder as dúvidas dos gestores de Administração Pública Estadual sobre às eleições municipais de 2024.
Isso mesmo! O plantão é voltado apenas para os gestores do estado. As perguntas podem ser enviadas através do link https://www.pge.ms.gov.br/plantao-tira-duvidas-eleicoes-2024/ .
O objetivo do sistema é facilitar a interlocução entre a Procuradoria e os gestores públicos para a orientação sobre as eleições. “O plantão tira-dúvidas eleitoral é mais um instrumento colocado à disposição dos gestores estaduais e que visa contribuir para a correta atuação das questões do Estado em face das normas eleitorais, tendo em vista as eleições municipais de 2024”, explicou o procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Costa.
As dúvidas que chegarem através do formulário serão analisadas e respondidas pela Procuradoria de Assuntos Eleitorias (PEL), as respostas serão enviadas em até dois dias úteis. E caso a resposta necessite de um parecer juridico, esta será devolvida junto com a observação.
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