Uma nova possibilidade, desta vez fundamentada na decisão do ministro Francisco Falcão do STJ, pode dar um novo rumo a eleição para presidente do Tribunal de Contas, o do procedimento não se realizar.
Isso por que dentro das 92 páginas na qual foi sentenciado o afastamento de três conselheiros do TC, também está subentendido que Jerson Domingos que é o vice-presidente da corte, assuma por seis meses o comando do colegiado.
A nova linha evitaria, inclusive, a possibilidade de questionamentos jurídicos sobre a eleição, que se realizaria baseada na interpretação de uma situação inédita, ao contrário da interinidade por seis meses, que aconteceria lastreada em uma determinação judicial.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Política
Itamaraty reforça alerta para viagens a Israel e coordena evacuação de brasileiros retidos no país
Política
Soraya apresenta proposta para cadastro que permitirá bloqueio de apostadores online
Cidade
Expansão de aeroportos irá "mudar a realidade aeroviária", diz Riedel
Política
Deputados analisam projeto para diminuir multa relacionada ao ICMS
Política
Projeto de Lei que extingue vistoria veicular obrigatória preocupa especialistas
Política
Governador de Santa Catarina faz piada com separatismo: "O Sul é nosso país"
Política
Emenda federal de R$ 500 mil é enviada para suprir recursos em Campo Grande
Política
Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética
Política
Pela 1ª vez, Coptrel tem presidência de sul-mato-grossense
Internacional
