O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 1.290 denúncias de propaganda irregular no 2º turno das eleições municipais deste ano.
As ocorrências foram registradas por meio do aplicativo Pardal, uma ferramenta gratuita desenvolvida pela Justiça Eleitoral. A principal novidade para as eleições de 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no app para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o Pardal fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”.
Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
Paraíba é o Estado com mais denúncias. Foram 395 até a noite desta sexta-feira (25). Em seguida, aparecem Ceará (238) e São Paulo (216).
Casos de irregularidade em campanha na internet somam 7% do total de denúncias. Problemas em propagandas com o uso de banners, cartazes e faixas chegam a 12%. E as reclamações que se referem à publicidade em bens públicos 14%.
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