Ex-presidente Jair Bolsonaro (Lula Marques/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1, no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Primeira Turma da Corte terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para analisar o caso.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definiu o calendário após o relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento um dia depois da entrega das alegações finais de todos os réus, na última quarta-feira (13).
O julgamento seguirá o rito padrão da Corte. Inicialmente, Moraes fará a leitura do relatório, retomando todas as provas produzidas durante a investigação.
Em seguida, a acusação será apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou outro representante da PGR. Posteriormente, os advogados dos réus farão a sustentação oral, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e seguindo por ordem alfabética.
Após as sustentações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, propondo condenação ou absolvição individual de cada réu e sugerindo a pena correspondente.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de prisão. No entanto, a execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso.
Nas alegações finais, os réus questionaram violações processuais, alegando cerceamento de defesa e impossibilidade de análise completa de todo o material disponibilizado.
Também contestaram a delação premiada de Mauro Cid, citaram suposta parcialidade do relator e apontaram que algumas provas apresentadas pela PGR não atenderiam aos padrões exigidos para condenação.
Por sua vez, a PGR reforçou o pedido de condenação de todos os réus, destacando o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo Gonet, as provas colhidas desde o recebimento da denúncia justificam a responsabilização penal dos envolvidos.
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