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Saúde

Microrregiões assumem papel estratégico na 'Nova Arquitetura da Saúde' de MS

O plano apresentado pelo secretário de Estado de Saúde nesta sexta (15), descentraliza o atendimento das 'cidades-sede'

15 agosto 2025 - 11h23Sarah Chaves

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta sexta-feira (15) a proposta de uma nova arquitetura para o sistema estadual de saúde. O modelo visa descentralizar os serviços hospitalares, fortalecendo as micro e macrorregiões e ampliando a resolutividade dos atendimentos em municípios de pequeno e médio porte.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, a proposta elimina a figura da cidade-sede nas microrregiões, redistribuindo o protagonismo entre os municípios. “Havia uma concentração de responsabilidade nas cidades chamadas cidades-sede. E agora essas microrregiões não têm mais uma cidade município-sede”.

A nova configuração mantém as macrorregiões com sede em Corumbá, Campo Grande e Dourados, mas atribui papel estratégico às micro-regiões, que passam a formar cinturões de atendimento. “As macrorregiões permanecem as mesmas, sediadas em três agulhas, Corumbá, Campo Grande e Dourados”, explicou Simões. “Mas as micro-regiões passam a ter um papel importante, constituindo um cinturão de pequena e média complexidade para que a gente possa desafogar os grandes centros”.

Como parte da reestruturação, a Secretaria de Saúde vai publicar, já na próxima semana, uma resolução com as novas diretrizes de financiamento hospitalar. “A partir da semana que vem, nós devemos publicar uma resolução com essa nova política de financiamento hospitalar”, afirmou o secretário.

A implementação já começou por meio de projetos-piloto em municípios como Ribas do Rio Pardo, Coxim, Maracaju, Aquidauana e Sidrolândia.

Atualmente, 63 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul apresentam algum grau de resolutividade no atendimento à saúde, 14 municípios têm entre 70% e 100% de resolutividade; 24 chegam a 69%; 19 resolvem de 25% a 40% dos casos; 6 atendem entre 9% e 24%;

E 16 municípios não têm qualquer resolutividade, por não contarem com hospitais, ao JD1 Notícias, Maurício Simões explicou que isso deve mudar com o novo projeto que permitirá financiamento em dois módulos Fixo e variável a depender do perfil do hospital. “Com esse programa, o município, o prefeito, a Câmara Municipal, os munícipes, vão ter que tomar uma decisão de qual hospital que eles querem que receba esse investimento. Porque, muitas vezes, se  tem um hospital que não tem estrutura para fazer muita coisa, é melhor que ele seja, ao menos, uma boa referência para um atendimento agudo. Para você estabilizar um paciente crítico e ele ter condições de ser bem transportado até um outro hospital que lhe garanta a assistência necessária.”

Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer o atendimento regionalizado, reduzir deslocamentos e oferecer um serviço de saúde mais eficiente. “Essa nova política de incentivo te, basicamente dois pilares. Eu ofereço um recurso para ele estar aberto e contratar profissionais e ele seleciona qual é o perfil de hospital que ele vai querer ser”.

Os perfis são para Pronto Atendimento 24h e Clínica Médica adulto e pediátrica, ciurgia-geral, cirurgia gineco-urológica, ortopedia, parto e nascimento, entre outros.

Cidades pequenas terão foco na atenção primária, com atendimento em UBS, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e consultas com clínicos gerais. Cidades médias passam a fortalecer a atenção secundária, com especialistas, exames de maior complexidade e urgência/emergência.
Cidades grandes concentram a alta complexidade, como cirurgias especializadas, cuidados intensivos, transplantes e atendimento de casos de alta gravidade.

O plano já está em execução, com investimentos de mais de R$ 2,2 bilhões desde 2023 em obras, equipamentos, veículos, capacitação e incentivos aos municípios, incluindo o Hospital Regional de Dourados com início das atividades previsto para 2025 e a PPP do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, com quase R$ 1 bilhão em investimentos, ampliação de leitos de 362 para 577 leitos. A expectativa é apresentar o projeto na B3 até dezembro.

A medida atende à Resolução n° 598/CIB/SES, que define parâmetros de resolutividade e complexidade para cada tipo de hospital, e busca corrigir distorções históricas na rede. O modelo também prevê um novo financiamento para HPPS (Hospitais de Pequeno Porte), alinhado à realidade de cada região.

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