Alexandre de Moraes concedeu liminar que impede este trabalho (Reprodução/Internet)O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (29) a ação que questiona a possibilidade de trabalhadoras gestantes e lactantes a realizarem atividades insalubres. A sessão está marcada para começar às 14h.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as grávidas podem desempenhar atividades insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes em qualquer grau, exceto quando apresentarem atestados médicos contrários à prática.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender este tipo de trabalho por meio de liminar, que é uma decisão provisória. Agora, os ministros da Casa vão julgar se mantêm ou derrubam a decisão de Moraes
A decisão de Moraes foi tomada em 30 de abril deste ano e suspende a eficácia da expressão “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento”. A regra foi permitida a partir da reforma trabalhista, aprovada em 2017.
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade afirma que "se trata de flagrante violação aos fundamentos da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, princípios norteadores da República Federativa do Brasil, bem como o objetivo fundamental da república de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Plantão UPAs: Confira escala médica deste sábado em Campo Grande
'Sangue LGBTQIA+ Salva Vidas': Hemosul funciona até as 17h neste sábado
JD1TV: Mudanças climáticas podem causar problemas crônicos na pele, diz dermatologista
Saúde e Bem-Estar acompanha congresso de odontologia nesta sexta
Dengue em MS: número de casos confirmados da doença chega a 8,6 mil
Prefeitura desmente sobre fechamento de atendimento 24h no posto do Tiradentes
Covid-19: Estado tem 137 novos casos em uma semana
Vírus mayaro circula entre pessoas em estado do Brasil, diz pesquisa
Riedel deve destinar verba para fornecimento de água a famílias indígenas
