A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisarão mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid.
A decisão já foi comunicada para operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas, e consta em uma nota técnica publicada pelo órgão sanitário em 23 de maio deste ano.
Segundo a Anvisa, a decisão surge após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência sanitária de importância internacional para a Covid.
"Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII). Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença", diz trecho da nota da Anvisa com a decisão.
Apesar desse relaxamento, a agência ainda afirma que as recomendações de medidas não farmacológicas para controle e prevenção da doença, além da notificação de casos suspeitos e confirmados, devem ser mantidas.
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