Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (José Cruz)O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta sexta-feira (17), em entrevista coletiva, em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar. "Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle", afirmou.
Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento. A análise feita pelo MMA, segundo Salles, também será repassada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
"Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim", afirmou Salles. De acordo com ele, foram analisados contratos de ONGs e órgãos públicos ambientais.
O ministro disse que a maior parte dos projetos analisados foi contratada sem licitação. "Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas". "Essas questões remontam à necessidade de melhorar a governança pela qual são feitas as contratações e as escolhas do projeto do Fundo Amazônia", acrescentou.
Salles recomendou que novos convênios e projetos não sejam feitos por enquanto. "Até resolvermos o que fazer com a situação encontrada até agora, não recomendamos que se façam novas contratações." De acordo com ele, embora seja uma recomendação do MMA, a decisão ficará a cargo do BNDES. No âmbito do ministério, a pasta define critérios e diretrizes para escolha dos projetos e o BNDES é o gestor dos recursos.
Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia. "Entendemos que o recurso do Fundo Amazônia certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento, mas o que gostaríamos de ter são instrumentos para mensurar o quanto de recursos foram dispendidos mediante o resultado alcançado".
Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais.
Atualmente, a Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão).
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Mês da mulher: SUS ganha teleatendimento para mulheres expostas à violência
Brasil pede à OMS inclusão de CID de feminicídio
Ministro André Mendonça dá 'ralo' na PGR após órgão ignorar urgência na prisão de Vorcaro
PF aponta corrupção na saúde de Macapá e ministro do STF afasta prefeito
Projeto que proíbe uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias avança no Senado
Vorcaro mantinha estrutura de intimidação de pessoas, cita ministro
Receita Federal anuncia no próximo dia 16 as regras do Imposto de Renda 2026
Senado acelera votação de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Davi Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha aprovada na CPMI do Crime Organizado
