Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O 13º será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados e pensionistas que tiveram o benefício liberado a partir do mês de maio deste ano. Ao todo, 2,4 milhões vão receber a gratificação natalina, que soma R$ 2,9 bilhões.
Os demais segurados tiveram os valores de forma antecipada, nas competências de abril e maio. Foram pagos R$ 73,3 bilhões a 34,2 milhões de beneficiários. A antecipação vem sendo feita desde 2020.
Os novos segurados vão receber a renda junto com a aposentadoria ou pensão mensal, a partir de segunda-feira (24). Os depósitos são feitos conforme o final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O pagamento vai até 5 de dezembro.
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518 neste ano) recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem recebe acima do mínimo até o teto do INSS, que neste ano está em R$ 8.157,41.
A consulta ao benefício será liberada para todos os segurados a partir do dia 24 no aplicativo ou site Meu INSS. Beneficiários que recebem um salário mínimo conseguem ver antes se o valor já está provisionado.
Depois, no primeiro dia do calendário, é liberada a consulta a todos os aposentados que têm direito.
Tem direito à gratificação quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
No caso do auxílio-doença e do auxílio-acidente, que são temporários, o pagamento é feito de forma proporcional, conforme o número de meses do benefício até a data de depósito da gratificação natalina. Benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito.
Receberá o 13º do INSS em novembro quem se aposentou ou passou a ganhar um benefício previdenciário entre os meses de maio e outubro. A parcela será paga de uma única vez.
Haverá o desconto do Imposto de Renda a quem se enquadra nas regras para pagar o tributo. Por lei do governo Lula, quem ganha até dois salários mínimos está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que dão isenção, também não pagam imposto.
A nova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil passa a ser aplicada a partir de 1º de janeiro.
Veja o calendário:
Para quem ganha o salário mínimo
Final do benefício - Data de pagamento
1 - 24 de novembro
2 - 25 de novembro
3 - 26 de novembro
4 - 27 de novembro
5 - 28 de novembro
6 - 1º de dezembro
7 - 2 de dezembro
8 - 3 de dezembro
9 - 4 de dezembro
0 - 5 de dezembro
Para quem recebe benefício acima do salário mínimo
Final do benefício - Data do pagamento
1 e 6 - 1 de dezembro
2 e 7 - 2 de dezembro
3 e 8 - 3 de dezembro
4 e 9 - 4 de dezembro
5 e 0 - 5 de dezembro
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