Menu
Busca domingo, 13 de junho de 2021
(67) 99647-9098
TJMS - Junho21
Brasil

Pix terá mecanismo especial de devolução em caso de fraude

A operação entra em funcionamento em 16 de novembro

08 junho 2021 - 17h36Matheus Rondon, com informações Agência Brasil

O Banco Central (BC), informou nesta terça-feira (8) a aprovoção de criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.

De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores "nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação".

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103.

Devolução

Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções, argumenta o BC.

"O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações", diz o BC, em nota à imprensa.

Genetica 1

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 42 milhões
Brasil
Morre Marco Maciel, ex-vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso
Brasil
Lojistas de Niterói querem retirar homenagem ao ator Paulo Gustavo
Brasil
Bolsonaro pede parecer para desobrigar uso de máscara por vacinados
Brasil
Justiça do Trabalho organiza 'twitaço' contra exploração de crianças
Brasil
Vídeo: Mulher traída várias vezes volta com o ex após declaração em público
Brasil
Bebê de 2 meses é deixado como ‘garantia’ em boca de fumo
Brasil
Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho
Brasil
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis
Brasil
Lei da liberdade de imprensa: autos e baixos do jornalismo no Brasil

Mais Lidas

Geral
Ex-chiquitita ganha Porsche no 1º Dia dos Namorados
Geral
Vídeo: cadeiradas e vassouradas rolam soltas em 'quebra pau' no MC Donald's
Internacional
Em 40 segundos, pescador é engolido e cuspido vivo por baleia jubarte
Geral
Sérgio Murilo deve deixar secretaria