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Dono de farmácia é detido após Procon encontrar falsificação e remédios vencidos

A Delegacia de Defesa do Consumidor acompanhou os fiscais do Procon estadual durante fiscalizações a duas farmácias

09 maio 2019 - 08h30Rayani Santa Cruz

Duas farmácias da periferia da capital, tiveram as atividades suspensas e foram autuadas pela falsificação de data de validade de vários medicamentos. O proprietário de uma delas acabou detido.

De acordo com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), as drogarias Do Povo e Brasil Popular localizada na avenida Engenheiro Paulo Frontin, Jardim Los Angeles e avenida dos Cafezais no bairro Paulo Coelho, estavam com inúmeras irregularidades.

Ficou constatado que os responsáveis pelos estabelecimentos, identificados como Aleixo Gonçalves Larrea e a esposa Vanusa suprimiam o prazo de validade de medicamentos vencidos e em seu lugar era colocado adesivos com novo prazo de validade. Tanto que foram encontradas e apreendidas pela fiscalização 421 etiquetas para adulteração pronta para serem fixadas em embalagens de medicamentos vencidos.

A atitude configura flagrante desrespeito à lei federal 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo e em seu artigo 7, inciso IX, determina a proibição de vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Nas drogarias foram apreendidas centenas de medicamentos diversos, inclusive anti-inflamatórios e analgésicos. Além disso, na Drogaria do Povo foram encontrados cinco carimbos de médicos (psiquiatras e clínicos gerais) de onde se deduz que no local eram realizadas adulterações de receitas. Aleixo Larrea, foi conduzido à sede da Delegacia do Consumidor para prestar esclarecimentos. Os crimes constatados são inafiançáveis e passíveis de pena de detenção de dois a cinco anos.

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