Argemiro Ribeiro da Silva - Assassinado em 2022 (- Foto: Brenda Assis)O Tribunal do Júri de Campo Grande condenou, nesta quarta-feira (19), os irmãos Robson Ramos da Silva, vulgo "Xitão" (48 anos), e Valdeir José de Souza e Silva (53 anos), pelo assassinato a pauladas de Argemiro Ribeiro da Silva, de 64 anos, em um crime que chocou o bairro Morada Verde, na região norte da Capital.
Com a decisão dos jurados, coube ao juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, aplicar a pena aos réus. Robson, conhecido como "Xitão", foi condenado a 17 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. Valdeir recebeu 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, sendo beneficiado pela minorante do privilégio, já que a vítima teria dado um soco nele.
Valdeir não esteve presente no julgamento, e o juiz determinou a expedição de ordem de prisão em seu desfavor. Robson permanecerá preso até que consiga eventual progressão no Juízo da Execução Penal.
O magistrado fundamentou a decisão com base no entendimento do STF – Tema 1068, que confirma a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri, respeitando a soberania dos vereditos.
Ainda conforme a sentença, o juiz determinou que os réus paguem indenização mínima de R$ 10.000,00 aos familiares da vítima (cônjuge, ascendentes e descendentes), a título de dano moral, a ser paga solidariamente pelos acusados.
Os réus podem recorrer da decisão, mas, caso o recurso seja interposto, ele tramitará com os réus presos, considerando que a soberania do veredicto do Tribunal do Júri permite a imediata execução da condenação imposta.
A sentença também destaca que os dois réus possuem maus antecedentes.
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