Menu
Busca sexta, 28 de fevereiro de 2020
(67) 99647-9098
tj ms topo
Cidade

PMA aplica R$ 1,8 milhões em multas por incêndios

Foram 1.508 hectares em 11 municípios diferentes

13 setembro 2019 - 08h15Vitória Ribeiro, com informações assessoria

A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou 17, entre pessoas jurídicas e físicas em 2019, sendo aplicado um total de R$ 1.834.794,65 em multas, em área incendiada de 1.508 hectares em 11 municípios diferentes. Das 17 autuações, cinco foram em perímetro urbano.

Das áreas queimadas, 1.085 hectares foram em canaviais, 290 hectares em pastagem, 63 hectares em área de vegetação protegida de preservação permanente e 60 hectares em vegetação nativa comum.

Os trabalhos executados pela PMA estão sendo criteriosos no sentido de punir os reais culpados pelos incêndios, levando em consideração que muitos proprietários rurais têm suas fazendas invadidas por incêndios, ou vindos de margem de estradas, muitas vezes colocados por usuários, ou devido a alguém que quer executar uma limpeza ilegalmente e provoca o incêndio.

De fato, a maioria das pessoas é vítima dessa atitude inconsequente, inclusive, no perímetro urbano, quando se queimam vegetações em terrenos para limpeza, ou simplesmente, por falta de escrúpulos, e colocam em risco as residências, comércio (patrimônio), bem como a saúde e a vida dos vizinhos.

Provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder ao processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei, e R$ 5.000,00 por hectare em vegetação protegida.

Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais

Deixe seu Comentário

Leia Também

Cidade
Campo Grande terá "Enterros dos Ossos" nesse final de semana
Cidade
Estacionamento do Shopping Campo Grande é autuado por irregularidades
Cidade
Prefeitura inicia ações no trânsito para defender a fauna silvestre
Cidade
"Carnaval 2020 foi o melhor da capital, saldo positivo", disse Valério
Cidade
Vídeo mostra briga que pode ter sido durante Carnaval na capital
Cidade
Confira a programação do último dia de carnaval na capital
Cidade
Confira quais serviços funcionam nesta terça-feira de Carnaval
Cidade
Passarela do samba está pronta para o primeiro dia de desfile
Cidade
Folia na capital vai de "Carnaventura" à "Carnarock"; Confira
Cidade
CDL CG auxilará lojistas que tiveram lojas destruídas durante carnaval

Mais Lidas

Geral
Acesso ao Informe de Rendimentos já está disponível
Geral
Ibama descobre óleo próximo a navio encalhado no Maranhão
Saúde
OMS eleva grau de contaminação do coronavírus para "muito alto"
Justiça
Desembargador prevê ''caos'' se ação do Novo for aprovada