Equipe do Procon e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), fiscalizaram após denúncias de consumidores as lojas AZ Utilidades e Mega Variedades, localizada na rua 14 de Julho, em Campo Grande, comércios especializados na venda de produtos importados e apreenderam diversos produtos com irregularidades.
No atendimento a denúncias de consumidores, a diligência focou, principalmente na verificação da declaração de origem, apresentação de nota fiscal de entrada e na apresentação de especificações, que no caso não consta tradução para a língua portuguesa. Outro fato constatado nos produtos é que, apesar de grande maioria ser de origem chinesa, alguns não demonstram procedência. As infrações são idênticas nas duas lojas.
Em se tratando de produtos importados sem Nota Fiscal de entrada, tradução, inspeção de quaisquer órgãos brasileiros competentes e que podem ser falsificados, a fiscalização do Procon Estadual apreendeu um exemplar de cada tendo ficado o responsável pelo estabelecimento comercial assumido a responsabilidade de fiel depositário dos restantes.
Apesar da grande quantidade, elencaremos alguns produtos totalmente irregulares, tais como Mini fan air conditioning, Mini fan high quality bateries, GPS mobile holder for motorcycles, Dual USB universal socket, Projector System Led Lcd, Balanza Eletrónica com computo de precios, Doubkeshoc 4 Wired Controller, Automatic water dispenser, Headphones extra bass, Mini speaker WS-887, Digital multmeter modelo LE-982, Humidifier H9, Double shock 2 for USB – game control, Portable speaker wireless stereo, Portable recharger battery juice blender e Camping lamp solar zoom.
Além desses, e entre os inúmeros itens, foram retirados das lojas Studio monitor sound quality, Earphones tuned by original S9, Led room strobe light, Portable wireless sepeaker, Wi-fi panorama câmera, HD microfone enjoe music, Multifuncional mobile charging bracket, Car wireless music receiver, Mini keyboard backlit xbox 360, Web câmera full HD e, ainda, Blackhead removal microdermabrasion machine. Houve a apreensão de vários outros, que fizeram parte de uma extensa lista que fazem parte dos Autos de Infração e Termos de Apreensão expedidos.
Nos mesmos autos consta a apreensão de produtos impróprios à utilização humana por não conterem prazo de validade. Exemplo são 22 máscaras de cílios “Niked 9” e 50 batons líquidos, produtos estes, também fabricados na China. Constatada a irregularidades todos os itens foram descartados e inutilizados de maneira a não terem condições de voltarem às prateleiras para comercialização.
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