Procon de Corumbá quer acelerar mediação

Diretor do Procon de Corumbá, Vital Migueis e desembargador Ruy Celso da Nupemec debatem possível convênio entre os órgãos (Divulgação/TJMS)

O coordenador da Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Ruy Celso esteve reunido em seu gabinete com o diretor executivo do Procon de Corumbá, Vital Migueis, para tratar da possibilidade de um convênio entre o Nupemec, do Tribunal de Justiça de Mato do Grosso do Sul e a Prefeitura de Corumbá, na quinta-feira (10).

O objetivo da reunião era discutir a possibilidade da implantação do convênio nos moldes do que foi firmado pelo TJ-MS com o Governo do Estado em 2018, para atender ao Procon estadual em Campo Grande. No acordo firmado, o Tribunal de Justiça se dispôs a preparar os conciliadores e mediadores para atuarem junto ao Procon, e ainda disponibilizar o acesso ao sistema eletrônico do Judiciário para a confecção dos termos de acordo e homologação pelo Juiz indicado para tal.

“No caso de Corumbá, na hipótese do convênio vir a se concretizar, o que dependerá de autorização da Presidência do Tribunal de Justiça, aceitação do desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador da Conciliação do Nupemec e também da manifestação do juiz coordenador do Cejusc daquela Comarca, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, a assinatura poderá se dar ainda no final desse mês”, destacou o Ruy Celso Barbosa Florence.

O desembargador coordenador da mediação do Nupemec elogiou a iniciativa do diretor do Procon de Corumbá em procurar o Núcleo, uma vez que a mediação e a conciliação são os métodos mais eficazes para a solução de conflitos, e tanto podem ajudar sobremaneira na resolução de litígios entre fornecedores e consumidores locais, como contribuir para a diminuição de demandas consumeristas junto ao Judiciário da Comarca.

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