Um acordo firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e uma usina sucroenergética prevê a adoção de medidas para evitar a mortandade de abelhas e reduzir impactos ambientais em uma área de cerca de 12 mil hectares, no município de Brasilândia. A iniciativa ocorre após investigação sobre episódios de morte de colmeias na região.
O compromisso foi formalizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo regras para a atividade agrícola e o uso de insumos, com foco na prevenção de novos danos ambientais. O acordo também busca disciplinar práticas potencialmente nocivas à fauna, especialmente relacionadas ao manejo de defensivos agrícolas.
As apurações tiveram origem após a morte de colmeias registrada em 2022, com suspeita de intoxicação por agrotóxicos utilizados em lavouras próximas. A partir disso, o MPMS instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades e buscar medidas de mitigação dos impactos.
Entre as obrigações assumidas pela usina estão a implantação de monitoramento georreferenciado da área, o mapeamento de apiários e a criação de protocolos emergenciais para evitar novos episódios de mortandade de abelhas. As ações deverão ser executadas ao longo de um cronograma que se estende até 2027.
O acordo também prevê acompanhamento contínuo por parte do Ministério Público, além da possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento das medidas estabelecidas. A iniciativa busca conciliar a atividade econômica com a preservação ambiental, diante da importância das abelhas para o equilíbrio dos ecossistemas e a produção agrícola.
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