Abdias do Nascimento era conhecido pelas lutas em prol da igualdade para as populações afrodescendentes. (Foto: reprodução) 
Atualmente, a ação civil pública já é prevista nos casos de danos ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e de infração da ordem econômica. Com a alteração, o texto passa a vigorar também à favor da honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos.
Ainda segundo a normativa, poderá ser ajuizada ação cautelar, caso necessário, a fim de evitar os danos à honra e à dignidade dos grupos.
O texto aprovado no Senado dia 19 de março deste ano foi elaborado em 1997 pelo então senador Abdias Nascimento, morto em 2011. O parlamentar era conhecido pelas lutas em prol da igualdade para as populações afrodescendentes. À época, Abdias disse considerar inegável a dispersão e a precariedade da legislação a respeito do tema.Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Cultura
Peter Greene, ator de Pulp Fiction, é encontrado morto em Nova York
Cultura
Fim de semana tem Ana Paula Valadão, encontro de violeiros e programação natalina
Cultura
Jack Mourão recebe Adriel Santos na 4ª edição do 'Sala de visita#expandida'
Cultura
Araruna Fest reúne Lobão e artistas do rock no Bosque Expo no dia 11 de dezembro
Cultura
Agenda: Oficina de gorro e abertura do natal na Praça Ary Coelho são destaques deste sábado
Cultura
Arte circense leva espetáculo gratuito e oficina para a criançada na Praça do Leão
Cultura
Festival da Melhor Idade premia melhores coreografias de 2025
Cidade
Com orçamento de R$ 8,9 milhões, licitação para reforma do CEM é aberta na Capital
Cultura
Fim de semana tem clima natalino no ar, Sidney Magal e muito mais na Capital
Cultura
