Menu
Busca quinta, 23 de setembro de 2021
(67) 99647-9098
Gov - Estado que Cresce (set21)
Cultura

Senado aprova PEC do Ecad em sessão com participação de Caetano Veloso e Roberto Carlos

04 julho 2013 - 12h46Via Agência Brasil
Diante de muitos músicos de fama nacional, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (03) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. Conhecida como PEC do Ecad, a matéria altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses direitos. Pela proposta aprovada, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), acatou emenda do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que estabelece que o órgão fiscalizador deverá ser ligado à administração pública, mas não necessariamente ao Ministério da Cultura. Outra emenda do líder oposicionista que foi acatada estabelece que as emissoras de rádio e televisão terão prazo até o dia 10 de cada mês para repassar ao Ecad a lista com as músicas que foram utilizadas no período, o que deve facilitar a cobrança e a fiscalização sobre o repasse dos recursos. O projeto também estabelece a redução da atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%, garantindo que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas. Outra mudança que a proposta faz é em relação aos créditos retidos quando o Ecad não identifica os autores da obra. Pelo texto, essas arrecadações só podem ficar retidas durante cinco anos e, depois, precisam ser distribuídas proporcionalmente pelos detentores de direitos. A mudança evita que o dinheiro seja usado para equilíbrio de finanças ou pagamento de prêmios, por exemplo. O projeto foi proposto após a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que funcionou no Senado no ano passado. Ontem, um grupo de cerca de 20 artistas, que incluía nomes como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Roberto Carlos, Lenine e Carlinhos Brown, acompanhou as negociações para a votação e alguns deles tiveram reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com a presidenta Dilma Rousseff. Eles foram acompanhados pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e depois assistiram à sessão de votação da PEC. As alterações, no entanto, ainda não estão valendo. A PEC precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde será votada em dois turnos. Se receber alterações, a matéria precisará voltar ao Senado para última análise antes de seguir para promulgação.
Unica - inverno

Deixe seu Comentário

Leia Também

Cultura
Fim de semana: Som da Concha, shows de rock, sertanejo e MPB agitam a Capital
Cultura
O adeus a uma lenda do blues sul-mato-grossense: Zé Pretim é encontrado morto em casa
Geral
Livro com a vida do ‘Seu Thomaz das esfihas’ será lançado hoje
Cultura
Som da Concha recebe General R3 and the Black Family neste sábado
Vídeos
Vídeo: Inês Brasil é ‘expulsa’ de “A Fazenda” e viraliza nas redes sociais
Cultura
Vídeo: Dupla Índio e Half chega ao fim após 15 anos
Cultura
Programa MS Cultura Cidadã encerra inscrições na sexta
Cultura
Inscrições para Prêmio Ipê de Teatro podem ser feitas até outubro
Cultura
Som da Concha será híbrido e pode ter público de até 238 pessoas
Cultura
Exposição fotográfica Momentum é lançada nesta sexta-feira

Mais Lidas

Geral
Vídeo: "Peixe de bosteiro", morador de rua engana população de Paranaíba
Polícia
Menino de 2 anos mata prima atropelada após dar partida em carro
Polícia
Funcionários da Energisa ficam sob mira de arma ao tentar podar árvores na Vila Olinda
Polícia
Operação “Dark Money” investiga desvio de R$ 23 milhões no esquema de corrupção em Maracaju