Menu
Busca quinta, 20 de junho de 2019
(67) 99647-9098
Educação

Governo define regras para ensino domiciliar

Projeto que regula modalidade foi assinado nesta quinta por Bolsonaro

11 abril 2019 - 16h16Da redação com informações da Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) as regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) sobre o assunto assinado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC). 

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente. 

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

Prefeitura prestação de contas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Educação
Sisu convoca candidatos aprovados na lista de espera
Educação
IFMS abre 90 vagas para especialização em docência; confira
Educação
Analfabetismo cai entre 2016 e 2018 para 6,8% no Brasil
Educação
ProUni deve divulgar resultado da 1ª chamada nesta terça-feira
Educação
Prazo de matrícula do Sisu termina nesta segunda-feira
Educação
Extrato de pagamento do Bolsa Família terá alerta sobre trabalho infantil
Educação
Inscrições do ProUni encerram nesta sexta-feira
Educação
Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir desta quarta
Educação
Em Brasília, estudantes de MS conquistam prêmio Cineastas 360º
Educação
UFGD tem nova reitora

Mais Lidas

Cidade
Confira a lista de habilitados para sorteio de unidades habitacionais na capital
Cidade
Campo-grandenses se unem e ajudam família que caiu em golpe da falsa encomenda
Polícia
Pai mata filho de 7 anos após convencê-lo de que brincariam juntos
Polícia
Vídeo: Homem é executado por pistoleiros em oficina