MPF promove escuta pública em Sidrolândia para avaliar qualidade da educação básica

Ministério Público Federal (MPF) - (Foto: Ilustrativa)

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma escuta pública em Sidrolândia para ouvir a população sobre a qualidade da educação básica no município. A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e acontecerá no dia 12 de novembro, às 8h, na Câmara Municipal.

O objetivo principal da iniciativa é apresentar o projeto MPEduc à sociedade e inserir a população nas discussões sobre a educação básica, além de levantar demandas, sugestões, pedidos e reclamações relacionadas ao tema. Durante o encontro, também será apresentado um panorama da educação no município.

Nos dias 10 e 11 de novembro, o MPF visitará escolas de Sidrolândia para observar a realidade educacional de perto. Já no dia 12, a escuta pública será conduzida pelos procuradores da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, titular do ofício na PR/MS, e Ludmila Bortoleto Monteiro, titular do 14º Ofício do MPEduc.

A iniciativa prevê que, em 2026, seja realizada uma nova escuta pública, com o objetivo de avaliar as mudanças implementadas a partir das demandas levantadas em 2025 e acompanhar o progresso da educação no município.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Sidrolândia obteve 4,4 em uma escala de 0 a 10, abaixo do mínimo recomendado, que é 6.

Sobre

MPEduc - O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal cujo principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ele tem como eixos principais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) com foco na gestão escolar, no transporte escolar e na formação de profissionais de Educação.

Criado há cerca de 10 anos, o MPEduc está sendo retomado pelo MPF com uma nova configuração. Foram criados 15 Ofícios de Administração do MPEduc (Portaria PGR/MPF nº 601/2023) para atuar nas funções de coordenadores regionais e nacionais, e também estabelecidos prazos e metas específicos para a implementação de projetos-piloto em 27 municípios do país.

Como funciona - De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;

2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e

3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escuta pública do projeto MPEduc em Sidrolândia (MS)

Data: 12/11/2025

Horário: 8h

Local: Câmara Municipal de Sidrolândia

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br

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