Menu
Busca domingo, 20 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
TJMS setembro20
Geral

Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos

20 agosto 2013 - 10h41Via G1
A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido".

A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Questões indefinidas
Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução legal". No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

"É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar sequer se declarar 'indefinido'.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
MS aumenta rigor e autuações contra queimadas já superam ano de 2019
Geral
Pré-candidato na capital, Renato Branco morre em decorrência da Covid-19
Geral
Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 43 milhões na quarta-feira
Geral
Fernando e Sorocaba fazem live neste domingo; confira outros artistas
Geral
Na pandemia, Thomaz Lanches descobre evasão de 20%
Geral
Luísa Sonza está sendo processada por suposto ato racista
Geral
Live com presidente do TRE abre cobertura das eleições no JD1
Geral
Morador de MS recebe sementes misteriosas da China e governo emite alerta
Geral
Mariano e Jake protagonizam beijo "morno" durante festa em "A Fazenda"
Geral
Prêmio acumulado de R$ 36 mi da Mega-Sena será sorteado neste sábado

Mais Lidas

Geral
MS aumenta rigor e autuações contra queimadas já superam ano de 2019
Polícia
Queda de árvore queimada em rodovia causa acidente que deixa 12 mortos
Clima
Chuva foi pequena, mas ocorreu em 21 municípios de MS
Vídeos
AO VIVO: Acompanhe a 1ª Parada online da Cidadania e do Orgulho LGBTQIA+/MS