Plano de Saúde Acessível poderá ampliar acesso a hospitais beneficiando pelo menos 2 milhões de pessoas (Marcelo Cassal Jr/Agência Brasil)O grupo de trabalho criado para discutir a elaboração do chamado Plano de Saúde Acessível – mais conhecido como plano de saúde popular – encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta com cobertura mais restrita e preços mais baixos. De acordo com nota divulgada hoje (8) pelo Ministério da Saúde, foram sugeridas três opções:
- Plano simplificado: cobertura para atenção primária, conforme Rol da ANS, incluindo consultas nas especialidades previstas pelo Conselho Federal de Medicina e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias de baixa e média complexidade, resolvendo mais de 85% das necessidades de saúde. Nessa proposta, não há previsão para internação, terapias e exames de alta complexidade, atendimento de urgência e emergência e hospital dia.
- Plano ambulatorial + hospitalar: cobertura de toda atenção primária, atenção especializada, de média e alta complexidade. O paciente passaria, obrigatoriamente, por uma prévia avaliação realizada por médico da família ou da atenção primária, escolhido pelo beneficiário.
- Plano em regime misto de pagamento: oferece serviço por intermédio de contraprestação mensal para cobertura de serviços hospitalares, terapias de alta complexidade e medicina preventiva, bem como, quando necessário, atendimento ambulatorial. Fica sob a responsabilidade do beneficiário o pagamento do procedimento, de acordo com valores previstos em contrato. Os modelos de pré e pós-pagamento serão acordados, assegurando o Rol de Procedimentos da ANS.
Legalidade das sugestões será examinada
Por meio do comunicado, o Ministério da Saúde reforçou que cabe à ANS verificar a legalidade e a pertinência das medidas sugeridas e eventualmente adotar alguma ou parte das medidas.
“Visando dar alternativa aos 2 milhões de brasileiros que perderam seus planos de saúde, a participação do Ministério da Saúde foi reunir, para discussão, as mais de 20 instituições ligadas à saúde suplementar”, informou a pasta. “O Ministério da Saúde não propôs e não opina sobre nenhuma das propostas elaboradas pelo grupo de trabalho para discutir a elaboração do projeto de Plano de Saúde Acessível.”
Ainda segundo a nota, nenhuma das propostas interfere no direito de qualquer cidadão brasileiro acessar a rede pública de saúde, tendo ele plano de saúde ou não. “Adquirir um plano saúde é uma decisão pessoal, relação que pode ser rompida conforme as regras de seu contrato e protegida pelas mecanismos de defesa do consumidor”, concluiu a pasta.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem pega 12 anos de prisão por matar jovem a tiros no Jardim Colúmbia
Com prazo de regularização chegando ao fim, TRE-MS terá atendimento no fim de semana
Shopping Bosque dos Ipês troca comando e busca ampliar movimento
Após novo caso de raiva em morcego, Sesau reforça importância da vacinação de cães e gatos
Novo leilão do Detran-MS tem motos novas, SUVs e clássico raro a partir de R$ 1,9 mil
Motorista é preso na MS-156 e apreensão de haxixe causa prejuízo de R$ 900 mil ao tráfico
PRF apreende 368 kg de maconha em Bataguassu e prende homem em flagrante
Mudança no trânsito em Campo Grande: rua Sete de Setembro passa a ser mão única
Concurso da Marinha tem vaga em MS e inscrições vão até segunda-feira (20)
