A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, deixou o comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) para concorrer a uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição extra de quarta-feira (8).
A advogada deve se candidatar para integrar a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), devido à vacância do cargo de desembargador anteriormente ocupado por Ary Raghiant Neto.
Pelo rito do quinto constitucional, cabe à OAB formar a lista com advogados indicados. Em seguida, o Tribunal de Justiça reduz essa relação para uma lista tríplice, que é encaminhada ao governador do Estado, responsável pela nomeação final.
Ao comentar sua saída da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), Ana Carolina destacou o trabalho realizado ao longo de quatro anos à frente da instituição. Segundo ela, os avanços alcançados foram resultado do empenho coletivo da equipe.
“A largueza desses quatro anos à frente da PGE me traz a certeza de que o trabalho que realizamos só foi possível graças a um quadro dedicado, de corpo e espírito, a um projeto. Todos estavam verdadeiramente empenhados no processo. Esse é o meu maior aprendizado. Entregamos uma PGE transformada nos aspectos da inovação, da consensualidade, da gestão da dívida ativa com meios negociais institucionalizados e da atuação estratégica em todas as políticas públicas."
Entre os resultados alcançados, ela citou, "Mapeamos riscos fiscais, negociamos precatórios e colocamos o Estado no regime geral de pagamentos. Ofertamos a transação tributária, assinamos no STF (Supremo Tribunal Federal) acordo paradigma para a pacificação dos conflitos indígenas e mantivemos diálogo constante com os Poderes e Instituições, sempre conectados com a advocacia privada, guardiã de direitos indispensáveis à Justiça.”
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