A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul publicou a portaria suspendendo o atendimento presencial em suas unidades de atendimento, como medida temporária de prevenção ao novo coronavírus. No prédio da Defensoria Pública-Geral e na Unidade de Bens e Serviços o expediente continua presencial.
Conforme publicação, no período de 19 a 30 de abril, todas as unidades de atendimento ao público da Defensoria, nos municípios que estejam classificados no grau de risco amarelo, laranja e vermelho, ficam enquadradas, excepcionalmente, na Fase 1 do Plano de Biossegurança.
Nesse período o atendimento aos usuários do serviço será feito de dentro da unidade, mas por meios remotos, sem a presença física do público como regra geral. O horário do expediente para as unidades extra Fórum será em dois turnos alternados, das 8h às 13h e das 13 às 18h, cada um deles contando com 50% dos(as) defensores(as) e servidores(as) em trabalho presencial, os quais, no contraturno, ficarão em regime de teletrabalho.
O horário de expediente para as unidades intra Fórum será em turno único, das 13h às 18h, sendo que as unidades contarão com todos os servidores e defensores presencialmente nesse interregno e, no contraturno, em teletrabalho; Os defensores públicos continuam com o dever de participar das audiências regularmente designadas (presencial ou por videoconferência). O defensor público poderá agendar atendimento presencial sempre que, a seu critério, entender que o caso concreto não possa ser conduzido por meios remotos.
Nas unidades instaladas em Campo Grande e Itaquirai, municípios classificados na bandeira cinza (grau de risco extremo) o serviço da Defensoria Pública será prestado exclusivamente em ambiente de teletrabalho. Apenas com os servidores necessários para manter a rotina de recepção e distribuição das demandas que chegam via plataforma digital, telefone ou e-mail.
Veja aqui as unidades da Defensoria que atendem no Estado.
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