A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul publicou a portaria suspendendo o atendimento presencial em suas unidades de atendimento, como medida temporária de prevenção ao novo coronavírus. No prédio da Defensoria Pública-Geral e na Unidade de Bens e Serviços o expediente continua presencial.
Conforme publicação, no período de 19 a 30 de abril, todas as unidades de atendimento ao público da Defensoria, nos municípios que estejam classificados no grau de risco amarelo, laranja e vermelho, ficam enquadradas, excepcionalmente, na Fase 1 do Plano de Biossegurança.
Nesse período o atendimento aos usuários do serviço será feito de dentro da unidade, mas por meios remotos, sem a presença física do público como regra geral. O horário do expediente para as unidades extra Fórum será em dois turnos alternados, das 8h às 13h e das 13 às 18h, cada um deles contando com 50% dos(as) defensores(as) e servidores(as) em trabalho presencial, os quais, no contraturno, ficarão em regime de teletrabalho.
O horário de expediente para as unidades intra Fórum será em turno único, das 13h às 18h, sendo que as unidades contarão com todos os servidores e defensores presencialmente nesse interregno e, no contraturno, em teletrabalho; Os defensores públicos continuam com o dever de participar das audiências regularmente designadas (presencial ou por videoconferência). O defensor público poderá agendar atendimento presencial sempre que, a seu critério, entender que o caso concreto não possa ser conduzido por meios remotos.
Nas unidades instaladas em Campo Grande e Itaquirai, municípios classificados na bandeira cinza (grau de risco extremo) o serviço da Defensoria Pública será prestado exclusivamente em ambiente de teletrabalho. Apenas com os servidores necessários para manter a rotina de recepção e distribuição das demandas que chegam via plataforma digital, telefone ou e-mail.
Veja aqui as unidades da Defensoria que atendem no Estado.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Moraes autoriza operação da PF contra jornalista e entidades de imprensa reagem
Projeto Páscoa Solidária do TJMS pede doações para crianças e adolescentes
Justiça concede medida protetiva a menina estuprada por pastor com cargo na prefeitura
TJMS absolve homem condenado por estupro de vulnerável após caso envolvendo 'selinho'
Seminário em Campo Grande vai debater litigância abusiva no Poder Judiciário
Acusados de matar mulher com golpes de faca enfrentam Tribunal do Júri em Campo Grande
Justiça manda prefeitura reajustar tarifa técnica dos ônibus da Capital para R$ 7,79
Engenheiro reforça protagonismo da alvenaria tradicional frente à construção industrializada
