Tabela com as porcentagens repassadas para os órgãos; valor é repassado ao cliente (reprodução)Na audiência convocada pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, que acontecerá na próxima quinta-feira (9), para debater os custos dos cartórios, a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso Sul (Anoreg-MS) prepara uma proposta. A entidade vai sugerir a supressão dos custos, destinados a diversos órgãos públicos, e que acabam por encarecer, de forma significativa, os custos cobrados da população ao utilizar serviços cartoriais.
Essas taxas são 10% em favor do TJ, 10% para o MP, 6% Defensoria, 4% PGE, o que totaliza 30% de qualquer serviço, valor que é repassado ao cidadão. A assessoria da Anoreg explicou que o órgão “tem por objetivo readequar a tabela e os fundos”.
Outro dado que deve ser lembrado é quanto à qualidade dos estabelecimentos, a segurança jurídica, assegurada pelos cartórios, em serviços que vão desde os mais corriqueiros até os mais complexos, e é hoje uma garantia bem-vinda para todo o mercado.
A entidade reconhece que ajustes para baixo podem ser implementados, principalmente porque o valor máximo da base de cálculo para escrituras, por exemplo, “está defasado e pode ser ampliado”.
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