A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já mexeu com os mercados nesta segunda-feira (8) e deve continuar provocando efeitos nos próximos dias. É provável que Bolsa e dólar continuem sofrendo, o mercado vai repensar a situação e investidores estrangeiros devem fugir.
Os efeitos devem persistir porque a decisão acrescenta mais um ingrediente de incerteza em um ambiente já contaminado por insegurança. Nesta terça-feira (8) já há dúvidas relacionadas à pandemia de covid-19 e à situação financeira do governo federal.
Entenda a decisão de Fachin
O ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações do ex-presidente Lula determinadas pela Justiça Federal do Paraná, todas no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão de Fachin ainda será analisada pelo plenário do STF. Se a anulação for mantida, Lula volta a ser elegível, e fica apto a disputar as eleições de 2022.
De acordo com o ministro Edson Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Isso porque as ações de que tratam esses processos não se relacionam a desvios na Petrobras.
Se a decisão for confirmada, os processos deverão ser apreciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Assessores do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, confirmaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão.
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