Desde a última segunda-feira (8) no estado, o corregedor da Justiça do trabalho Lelis Bentes Correa cumpre mais uma correição ordinária na 24ª região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do MS. A visita acontece a cada dois anos em todos os tribunais do Brasil.
Na escala, o tribunal do MS é 14º na linha em que o corregedor visita, levantando dados como o funcionamento da justiça do trabalho na região, cumprimento de prazos, atendimento aos advogados, o relacionamento com Ministério Público e a qualidade dos serviços prestados aos recorrentes.
Lelis destaca que o TRT-MS está entre os cinco melhores do Brasil, em questões de celeridade processual, já que no estado segue com números abaixo da média nacional mesmo tendo um déficit de trabalhadores, a primeira e segunda instância consegue concluiu um processo dentro do prazo.
O corregedor destaca para essa falha na vagas decorrentes dos aposentados, no qual a vaga atuada é extinta de maneira “irregular”, pois mesmo com funcionário aposentado, ele ainda permanece na folha de pagamento do tribunal, inibindo a contratações e substituições de cargos.
Mesmo com dificuldade no quadro de trabalho, o TRT-MS também mostrou bons números em casos de conciliações, no qual 42% dos processos conseguem ser finalizados de forma acordada pelas duas partes. O resultado também superou a média nacional, que está em 27%.
Reforma Trabalhista
O corregedor complementa que houve uma queda cerca de 38% nos processos trabalhista, desde 2017 a 2018, o TRT recebeu apenas 20.100 processos após a implantação da reforma. Com regras mais restritivas, o trabalhador está analisando e ponderando mais as decisões processuais, visto que o respaldo fica mais ao lado do empregador.
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