Os deputados Rinaldo e Barbosinha também comentaram a decisão (reprodução)O deputado Lídio Lopes (PATRI), afirmou nesta quarta-feira (19), que a criminalização da homofobia poderá gerar situações injustas aos cidadãos praticantes da religião cristã.
Evangélico, o parlamentar explica que, se um pastor diz a um homossexual que não poderá casar na igreja, pode ser acusado de racismo, com essa posição do STF. “Precisaremos construir muitos presídios, porque os pastores não vão deixar de pregar a palavra conforme as suas convicções religiosas”, defendeu. Lídio Lopes ainda considerou que “não é papel do judiciário criminalizar uma conduta”.
Em aparte, Professor Rinaldo (PSDB) também apontou problemas na decisão. “Tenho o maior respeito pelos homossexuais. Quem pratica homofobia deve ser penalizado mesmo. Mas não conheço igrejas com fobia por homossexuais. Deus não amaldiçoa ninguém. E a igreja também tem que ter liberdade religiosa. Agora estarmos na nossa igreja, e virem falar que somos homofóbicos, isso não. E essa decisão, não precisaria, comparando ao racismo, é absurda”, disse o deputado.
O deputado Barbosinha (DEM) ponderou que, embora a preocupação dos setores religiosos seja legítima, a decisão do STF protegeu a liberdade religiosa e de manifestação do pensamento. A fala de Barbosinha diz respeito ao seguinte trecho da decisão: “A repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa [...] desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero”.
Gerson Claro (PP) manifestou inconformismo com a decisão do STF não pelo mérito, mas por suprimir um dos poderes da República, que é o Legislativo. “A questão de demorar ou não para criminalizar uma conduta é intrínseca à nossa sociedade. A discussão acontece dentro do Congresso Nacional e a nossa sociedade não muda de uma hora pra outra. Porque o Supremo permaneceu omisso em tantas decisões que poderiam beneficiar os brasileiros, como sobre carga tributária, dizendo que não seria atribuição do Judiciário, mas toca dessa forma num assunto que interfere na família brasileira?”, questionou o parlamentar.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Murilo Huff obtém guarda unilateral do filho com Marília Mendonça
MSVia antecipa obras de implantação de faixa adicional na BR-163 em Mundo Novo
STJ mantém condenação de homem por estupro de menina de 9 anos em MS
Mega-Sena pode pagar R$ 3,5 milhões em sorteio nesta quinta-feira
Mulher investigada por tráfico de 277 kg de maconha em MS seguirá presa, decide STJ
Inscrições para estágio remunerado no TJMS são prorrogadas
Operação localiza agrotóxicos contrabandeados do Paraguai em terra indígena de MS
Atenção: Anel viário passa por obras de restauração com asfalto modificado na Capital
Advogada é investigada por suspeita de falsidade em transação de R$ 8,6 milhões
