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“Criminalização da homofobia pode gerar situações injustas”, diz Lídio Lopes

Deputados comentaram a decisão do STF na sessão desta quarta-feira

19 junho 2019 - 14h14Joilson Francelino, com informações da assessoria

O deputado Lídio Lopes (PATRI), afirmou nesta quarta-feira (19), que a criminalização da homofobia poderá gerar situações injustas aos cidadãos praticantes da religião cristã.

Evangélico, o parlamentar explica que, se um pastor diz a um homossexual que não poderá casar na igreja, pode ser acusado de racismo, com essa posição do STF. “Precisaremos construir muitos presídios, porque os pastores não vão deixar de pregar a palavra conforme as suas convicções religiosas”, defendeu. Lídio Lopes ainda considerou que “não é papel do judiciário criminalizar uma conduta”.

Em aparte, Professor Rinaldo (PSDB) também apontou problemas na decisão. “Tenho o maior respeito pelos homossexuais. Quem pratica homofobia deve ser penalizado mesmo. Mas não conheço igrejas com fobia por homossexuais. Deus não amaldiçoa ninguém. E a igreja também tem que ter liberdade religiosa. Agora estarmos na nossa igreja, e virem falar que somos homofóbicos, isso não. E essa decisão, não precisaria, comparando ao racismo, é absurda”, disse o deputado.

O deputado Barbosinha (DEM) ponderou que, embora a preocupação dos setores religiosos seja legítima, a decisão do STF protegeu a liberdade religiosa e de manifestação do pensamento. A fala de Barbosinha diz respeito ao seguinte trecho da decisão: “A repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa [...] desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero”.

Gerson Claro (PP) manifestou inconformismo com a decisão do STF não pelo mérito, mas por suprimir um dos poderes da República, que é o Legislativo. “A questão de demorar ou não para criminalizar uma conduta é intrínseca à nossa sociedade. A discussão acontece dentro do Congresso Nacional e a nossa sociedade não muda de uma hora pra outra. Porque o Supremo permaneceu omisso em tantas decisões que poderiam beneficiar os brasileiros, como sobre carga tributária, dizendo que não seria atribuição do Judiciário, mas toca dessa forma num assunto que interfere na família brasileira?”, questionou o parlamentar.

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