Ex-presidente volta a ser elegível (Reprodução)O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teve anulada todas as condenações da Justiça do Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin na tarde desta segunda-feira (8).
Com a decisão, o político recupera os direitos e volta a ser elegível.
Conforme informações do Portal G1, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e das doações ao Instituto Lula.
Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) não era o "juiz natural" dos casos.
"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem pega 12 anos de prisão por matar jovem a tiros no Jardim Colúmbia
Com prazo de regularização chegando ao fim, TRE-MS terá atendimento no fim de semana
Shopping Bosque dos Ipês troca comando e busca ampliar movimento
Após novo caso de raiva em morcego, Sesau reforça importância da vacinação de cães e gatos
Novo leilão do Detran-MS tem motos novas, SUVs e clássico raro a partir de R$ 1,9 mil
Motorista é preso na MS-156 e apreensão de haxixe causa prejuízo de R$ 900 mil ao tráfico
PRF apreende 368 kg de maconha em Bataguassu e prende homem em flagrante
Mudança no trânsito em Campo Grande: rua Sete de Setembro passa a ser mão única
Concurso da Marinha tem vaga em MS e inscrições vão até segunda-feira (20)
