O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quinta-feira (25), numa reunião com as diretorias da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), que o MEC conseguiu preservar, para 2017, os mesmos valores que serão executados em 2016.
Também foi garantido um acréscimo de R$ 411 milhões para as despesas de custeio das universidades federais. Já para os institutos federais, o MEC garantiu um acréscimo de R$ 157 milhões para as despesas de custeio. “Encontramos o MEC com corte global no orçamento de R$ 6,4 bilhões para 2016. Desse valor, R$ 2,4 bilhões era corte para as universidades federais. Conseguimos recuperar R$ 4,7 bilhões no global e R$ 1,2 bilhão para as universidades”, afirmou o ministro, destacando o esforço em preservar a execução orçamentária de 2016 para investimento e ainda aumentar valor para o custeio dessas instituições.
Na audiência com as diretorias da Andifes e do Conif, o ministro lembrou que o Brasil atravessa a maior crise financeira dos últimos tempos, que tem comprometido investimentos tanto no setor público, quanto no privado.
“O esforço do governo Temer é enorme para garantir, em 2017, a execução orçamentária deste ano em áreas como a educação”, afirmou, lembrando que, com esse volume de recursos, está preservada a manutenção das universidades e institutos, assim como os investimentos deste ano que possibilitaram a retomada de obras paralisadas em diversas universidades e institutos.
Lei Orçamentária Anual
A atual gestão encontrou um corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 no valor de R$ 6,4 bilhões e conseguiu, com apoio do presidente em exercício, Michel Temer, resgatar R$ 4,7 bilhões.
O orçamento previsto para as universidades federais era de R$ 7,9 bilhões, mas o governo anterior previa um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões.
A nova gestão do MEC conseguiu resgatar R$ 1,2 bilhão. O orçamento previsto na LOA de 2016 para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia era de R$ 3,09 bilhões. O governo anterior previa um corte de 30%, correspondente a R$ 955 milhões. A atual gestão encontrou esse corte no orçamento e conseguiu resgatar R$ 595,3 milhões.
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