Réus que sejam condenados podem pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo (Reprodução/Internet)Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam condenados a pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo. Os valores serão revertidos para o Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos.
As agressões de Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra foram publicadas no Facebook e no Youtube, e foram denunciadas por internautas. Além da multa, o MPF pede que os dois veiculem mensagens de retratação feitas pessoalmente por eles.
Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato Machado afirmam que os dois ultrapassaram o exercício do direito de crítica, e suas manifestações tiveram "inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros". Diante disso, eles argumentam que não é possível invocar a liberdade de expressão para eximi-los de responsabilidade pelo dano moral coletivo causado.
Na ação, o Ministério Público Federal descreve que Bezerra postou em seu perfil no Facebook um texto ofensivo com o seguinte trecho: “Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: ambiente heteronormativo. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos".
Já Altair Genésio gravou um vídeo em que comenta a condenação do jornalista Roberto Flávio Cavalcante, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, também por declarações homofóbicas publicadas na internet. Genésio faz uma série de xingamentos e afirma que homossexuais são "aberrações, desgraças e hospedeiros de doença".
“Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. [...] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno.”
No mesmo vídeo, o agressor ainda desafia a Justiça: "Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. [...] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens [...] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus".
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Lula passará por novo procedimento cirúrgico na quinta-feira
Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro; saiba mais
TCE suspende licitação de R$ 3,5 milhões para uniformes escolares em Itaquirai
Médico de Lula libera visitas de familiares ao presidente
PEC que limita supersalários pode gerar aposentadoria em massa no judiciário
Boletim médico diz que Lula está "lúcido, orientado, conversando" após cirurgia
Juíza torna Caiado inelegível por 8 anos
Arauco apresenta balanço anual e perspectivas para 2025
É sábado! Dia D contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil
