Menu
Busca sexta, 03 de julho de 2020
(67) 99647-9098
Geral

Na OAB, Sindicato Rural questiona Fundersul

O presidente do sindicato quer que a Ordem avalie os trâmites que permitiu o aumento da alíquota do Fundersul

20 novembro 2019 - 18h15Mauro Silva, com informações da assessoria

O presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho (SRCG), Alessandro Coelho, foi até a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), nesta terça-feira (19), e pediu apoio ao presidente do órgão, Mansour Elias Karmocuhe, para avaliar os trâmites legais que passaram o projeto de lei que aumenta a alíquota do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul), entre outros acréscimos ligados ao ICMS e ao combustível.  

Alessandro protocolou um documento que pede avaliação dos trâmites que aprovou o aumento nas taxas do Fundersul. “Os produtores rurais têm interesse em saber se todos os trâmites foram respeitados e se existem alternativas para reverter a situação. A OAB é a melhor entidade para avaliar os processos”, relata Coelho.

“A velocidade com que as coisas andaram surpreendeu e a falta de conversação com classe também. Não podemos apenas assistir tudo e pagar o que for imposto”, completou.

 De acordo com Mansour, o documento será destinado a duas comissões internas: Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio e Comissão de Assuntos Tributários. “As comissões vão avaliar a legalidade e constitucionalidade do processo e do projeto de lei, para que na sequência, possamos propor ações concretas em relação ao assunto”, relata Karmocuhe.

O Sindicato justifica o pedido de avaliação da proposta do Governo do Estado de MS, aprovada pela Assembleia Legislativa de MS, com os impactos ao custo da produção agropecuária e com o aumento do preço da gasolina, que segundo a entidade, significará aumento também no custo de vida de toda população e a perca de competitividade do Estado.

Totem_Alcool Gel

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Atherson se recupera após cirurgia bem sucedida na Santa Casa
Geral
Vídeo - Casais fazem sexo a céu aberto
Geral
Consórcio Guaicurus na luta contra o Coronavírus
Geral
Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial
Geral
Vídeo: veja o momento da “pancada” entre motos nas Moreninhas
Geral
Coronavírus: Jovem se recupera após 11 dias internada em MS
Geral
Detran-MS inicia leilão de 235 motocicletas aptas para circulação
Geral
Médico morto pelo coronavírus ganha homenagem em hospital de MS
Geral
Campo-grandense conta momentos de terror em Santa Catarina
Geral
Proprietários devem licenciar em julho veículos com placas finais 5 e 6

Mais Lidas

Polícia
Ação da Força Nacional contra crimes fronteiriços no MS é prorrogada
Polícia
Nu e degolado, corpo de Carla foi desovado na rua da casa dela
Clima
Sextou, em casa: máxima para esta sexta é de 27º no MS
Saúde
Saiba onde encontrar pediatra ou clínico atendendo nesta sexta