Os aparelhos que estão do Parque dos Poderes foram os primeiros a serem desligados (Reprodução)A Perkons AS, empresa contratada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), desligou nesta quinta-feira (25) seus aparelhos de fiscalização eletrônica após atraso de repasses por parte do órgão de trânsito.
São 144 radares distribuídos em 18 cidades. Em Campo Grande, são 12 radares que não estarão mais em funcionamento. Veja abaixo os locais onde os aparelhos estão instalados na capital:
A empresa tem contrato com o Detran desde 29 de dezembro de 2014. Em nota, a Perkons destaca que “durante todo o período, a integralidade do contrato foi cumprida pela empresa que, repetidas vezes ao longo dos últimos nove meses, reiterou a importância da quitação das medições pendentes de pagamento desde outubro/2018”. “O órgão de trânsito foi comunicado através de cartas protocoladas, pois a falta de pagamento vinha causando desequilíbrio contratual, tornando onerosa e inviável a continuidade dos serviços nestas condições”, informou.
No dia 18 deste mês, a empresa prestadora de serviços informou ao Detran por meio de protocolo que, caso o pagamento não fosse restabelecido em seus duas, não restaria alternativa senão o desligamento dos equipamentos e a paralisação total da prestação de serviços no contrato em questão.
Com o fim do prazo estabelecido pela Perkons e o não pagamento do atraso, os equipamentos foram desligados e a prestação de serviços como manutenção de equipamentos eletrônicos medidores de velocidade, bem como aplicativo e sistemas especializados para processamento e apoio à emissão das notificações de autuação e imposição de penalidade e, ainda, relatórios estatísticos e gerenciais, foram paralisados nesta quinta.
“Diante do cenário exposto, não houve possibilidade de permanência dos serviços prestados pela Perkons. E assim, às 0h do dia 25/07/2019, todos os equipamentos desta empresa foram desligados e todos os serviços prestados por essa, interrompidos, tratando-se de um direito amparado no art. 78, inc. XV da Lei 8.666/93”, concluiu.
Em resposta, o Detran informou que a dívida está sendo equacionada e “os radares continuam funcionando”. A empresa rebateu e disse que os radares estão sendo desligados gradativamente e até às 13h45 de hoje não houve notificação a respeito de negociação.
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