Pillar Pedreira/Agência Senado O governo do estado sancionou a Lei que classifica pessoas com doença renal crônica como portadoras de deficiência. A medida, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (16), trata da inclusão social e ampliação de direitos para pacientes diagnosticados com a condição.
A lei estabelece que indivíduos com doença renal crônica, caso atendam aos requisitos previstos pela legislação federal, poderão ser reconhecidos como deficientes, recebendo mais suporte no enfrentamento das barreiras físicas, sociais e profissionais.
Com base na Lei Federal nº 13.146, de 2015, a nova legislação permite que essas pessoas tenham acesso a benefícios específicos, como vagas preferenciais e atendimento prioritário, além de facilitar sua participação plena e igualitária na sociedade.
O reconhecimento visa garantir maior proteção e acessibilidade a essas pessoas ao tratamento constante da doença. A medida também reforça a responsabilidade do Estado em proporcionar condições mais justas e inclusivas para essa população.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
'Ambientes digitais mais seguros', destaca desembargadora do TJMS sobre o ECA Digital
Abordagem a carro de app termina com trio preso com droga e arma em Campo Grande
Policiais e bombeiro participavam de organização criminosa de contrabando, aponta PF
Suspeito de esfaquear padrasto e manter idosa refém morre em confronto com o Choque
Criança é surrada pelo próprio pai; mãe busca proteção na PolÃcia Civil em Campo Grande
TJMS aumenta pena de homem que matou cachorra da ex-companheira em Campo Grande
População sofre com longa espera por exame cardÃaco, e investigação é aberta na Capital
VÃdeo mostra execução a tiros e correria generalizada em adega lotada no Jd. Vida Nova
PM prende traficantes e fecha 'biqueira' no Jardim Los Angeles, em Campo Grande
