Produtos apreendido na SOS Tabacaria (Reprodução/assessoria)
A equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), levados por denúncia de consumidores, interditou na manhã desta quarta-feira (6), a SOS Tabacaria, localizada na rua Dom Aquino, após apreender elevado número de produtos sem condições de consumo.
No local foram flagrados 1.476 unidades de produtos expostos à venda sem quaisquer condições de consumo por estarem com prazo de validade vencido. No total de 1.126, deteriorados (105) e sem quaisquer informações que pudessem orientar os consumidores (235). No tocante à validade havia itens, pelo menos 54 embalagens, com produtos vencidos há três anos, ou seja, desde 2016.
Há que se levar em consideração que parte considerável do estoque de produtos encontrada, tinha origem duvidosa, provavelmente contrabando, por se tratar de mercadoria importada e não ser apresentada qualquer documento que comprovasse sua origem. Aliás, mesmo dos produtos de fabricação nacional não foram apresentadas notas fiscais de entrada no estabelecimento.
Dada a composição dos produtos, foi necessário nomear os responsáveis pela unidade comercial como fiéis depositários para que estes se responsabilizassem pelo descarte em local adequado e, posteriormente, apresentassem ao Procon Estadual documento que comprovassem as medidas tomadas.
Houve necessidade de apreensão confisco do material uma vez que, ficou comprovada a falta omissão da retirada e que os produtos poderiam voltar ao balcão para comercialização.
Após a autuação os itens foram recolhidos e coube a Delegacia do Consumidor (Decon) periciar o material apreendido e desencadear medidas e providências que considerar cabíveis ao caso.
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