Menu
Busca domingo, 18 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Geral

Procon suspende cobrança de estacionamento da Havan

A medida foi tomada pelo órgão devido a irregularidades

17 janeiro 2019 - 09h19Da Redação com Assessoria

Mais uma loja da Havan em Campo Grande  foi autuada por fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa  do Consumidor (Procon/MS), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por apresentar irregularidades, desta vez no que diz respeito à cobrança de  estacionamento.

Em atendimento à denúncias de consumidores de que funcionários da unidade da rede Havan, localizada na rua Santa Adélia, no bairro Coohafama, se negaram a fornecer nota fiscal sobre o serviço prestado de estacionamento, a equipe do Procon Estadual se dirigiu até o local constatando a veracidade da reclamação.

Em contato com o  responsável pela loja, Guilherme Messinete as fiscais receberam a informação  de que era  desnecessária a emissão de nota fiscal, uma vez que não se tratava de venda de produto e sim de prestação de serviço, ao que foi solicitada a apresentação do Alvará de Funcionamento e  Localização tendo recebido  a informação de que o estacionamento é terceirizado e que o documento solicitado não estava disponível.

Dado esse fato, foram interditados os equipamentos que emitem tikets das cancelas de entrada e saída dos veículos, bem como  foi lavrado auto de infração, suspendendo a cobrança pelo estacionamento que é explorado pela empresa Auto Park Havan até que sejam sanadas todas as  irregularidades e os documentos  apresentados formalmente  ao Procon Estadual.

Segundo o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão,  “nenhum estabelecimento, mesmo que de prestação de serviços,  pode atuar sem o Alvará de Funcionamento e Localização. Este é o documento que demonstra a regularidade das atividades em exercício e a garantia de segurança para o usuário que,  na realidade é um consumidor”.

Prefeitura - Niver CG

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose
Geral
Embraer divulga fotos de protótipo de avião com propulsão elétrica
Geral
Número de brasileiros presos no exterior sobe 18% em um ano
Geral
Trabalho de estudantes de MS contra violência doméstica e feminicídio ganha tela na TVE Cultura
Geral
Funsat Itinerante faz encaminhamento para emprego a emissão de CTPS
Geral
Mãe e filha de 5 anos que tiveram a casa queimada pedem doações
Geral
Trabalhador fica soterrado após desmoronamento em obra de drenagem
Geral
Detran inicia leião de veículos nesta sexta
Geral
Empresas locais apostam em troca de experiências e práticas
Geral
Adolescente passa mal ao ingerir medicamentos em escola da capital

Mais Lidas

Cidade
AO VIVO – Emha sorteia 160 unidades habitacionais em Campo Grande
Política
PSDB tem três nomes para vice de Marquinhos
Geral
Mãe e filha de 5 anos que tiveram a casa queimada pedem doações
Polícia
BMW capota e bombeiros cortam teto para retirar vítimas