De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, essa é mais uma das medidas para reduzir os impactos da pandemia (Reprodução/Assessoria)O governador Reinaldo Azambuja, anunciou na sexta-feira (10), a decisão de isentar o ICMS sobre a tarifa de energia elétrica por três meses.
Os prefeitos também vão abrir mão da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip).
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a maior fonte de arrecadação do governo estadual. O impacto nos cofres públicos de Mato Grosso do Sul será entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões por mês.
A decisão, que vale para a população carente, vai ao encontro da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que isentou a população com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) de pagar os impostos federais da conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano.
A medida beneficia 571 mil pessoas de baixa renda cerca de 142.870 famílias em Mato Grosso do Sul.
Reinaldo explicou que é mais uma deliberação para ajudar diretamente a população carente de Mato Grosso do Sul durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos atendendo as pessoas que mais necessitam durante esse período em que todos estão tendo prejuízo. Aumentamos o Vale Renda, determinamos a suspensão por 90 dias da cobrança da água, teve a proibição do corte da energia, que foi uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendendo um pedido nosso, dos governadores, e agora estamos abrindo mão também do imposto sobre a conta de luz para a população carente”, ressaltou
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