Quatro pessoas mantidas em condições subumanas foram resgatadas da fazenda São Sebastião, localizada no Pantanal corumbaense, região sudoeste de Mato Grosso do Sul. Entre eles estava um idoso que vivia há mais de 20 anos no local e não recebia salário.
Com abordagens aéreas, terrestres e fluviais, os integrantes da operação Shemot – que significa êxodo em hebraico – chegaram à propriedade de Gregório da Costa Soares, onde identificaram os trabalhadores. O idoso não tinha documentos, dormia em cômodo sem qualquer condição de higiene, bebia água retirada de um corixo, com aparência de óleo diesel, e fazia necessidades fisiológicas no mato. Outros três homens, com idades entre 26 e 50 anos, compartilhavam dessa realidade e estavam alojados em barrocão de lona.
“Nosso senso de humanidade fica extremamente abalado quando recebemos notícias como esta.
Precisamos de políticas públicas que sigam além do resgate, pois é comum eles serem encontrados nas mesmas condições novamente”, observou o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que participou da operação.
Diante dos fatos, o Ministério Público do Trabalho buscará formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono da propriedade, em que será feita a indicação do que cada trabalhador terá direito a receber.
Na próxima segunda-feira ( 13) será realizada audiência administrativa na sede do Ministério Público do Trabalho em Campo Grande, para que sejam debatidos com o empregador termos e pagamentos de verbas rescisórias e dano moral individual aos trabalhadores. Não havendo acordo, o caso será encaminhado à esfera judicial.
Reincidência
O fazendeiro Gregório da Costa Soares é reincidente no crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo. No final de 2013, ocorreu uma fiscalização na propriedade dele, que resultou no resgate de três trabalhadores. “Instauramos um inquérito civil em 2013 e ajuizamos uma ação em 2014. Houve acordo trabalhista, mas descumprido perante essa nova realidade”, acrescentou Paulo Douglas.
Se condenado, o empregador poderá responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo (dois a oito anos de reclusão) e omissão de anotação em carteira de trabalho (dois a seis anos de reclusão).
Dados do Ministério do Trabalho mostram que em Mato Grosso do Sul foram executadas 22 ações entre 2012 e 2016, que identificaram trabalho escravo em área rural. Nesse período, 239 trabalhadores foram resgatados. Houve o pagamento de R$ 694 mil em rescisões referentes a dívidas trabalhistas. Também foram identificadas 312 irregularidades desse tipo no estado e, consequentemente, lavrados 312 autos de infração.
O levantamento aponta ainda que, nos últimos quatro anos, foram 37 trabalhadores resgatados e 76 autos de infração lavrados na região do Pantanal – Corumbá e Porto Murtinho –. O montante em indenizações trabalhistas somou R$ 103 mil.
A operação Shemot teve início no dia 7 de fevereiro a partir de inquérito instaurado na Delegacia da Polícia Federal em Corumbá. O inquérito trazia informações de que uma pessoa de origem indígena era submetida a situações degradantes de trabalho.
Além do Ministério Público do Trabalho, representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil participaram da força-tarefa.
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