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Tratamento para lábio leporino é aprovado no SUS

O projeto de lei agora segue para aprovação no Senado e por fim, sanção presidencial

05 julho 2019 - 09h50Priscilla Porangaba, com informações do Razões para Acreditar    atualizado em 05/07/2019 às 11h00

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ), aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei 1172/15, que obrigatótio o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino e o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias a recuperação.

O projeto de lei agora segue para aprovação no Senado e por fim, sanção presidencial.

O Sistema Único de Saúde já oferece a cirurgia e acompanhamento especializado para pessoas com essa condição, mas a proposta do autor do projeto é ampliar o atendimento e assegurar a todos o acesso rápido ao tratamento.

Pelo texto, de autoria do deputado federal Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), “se houver diagnóstico confirmado no pré-natal, o encaminhamento deverá ser feito logo após o nascimento do bebê.”

A rede pública de saúde também deverá prover tratamento de reeducação oral, para auxiliar os exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, além da assistência por ortodontista e psicólogo, quando necessário.

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