Sede da Ordem dos Advogados / Seccional Mato Grosso do Sul / OAB-MS - Foto: (Divulgação)A disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já tem nove nomes oficialmente na corrida. A vaga foi aberta após a exoneração de Ary Raghiant Neto, que deixou o cargo a pedido para retornar à advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) deferiu as inscrições de nove candidatos que agora seguem no processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional.
Entre as candidatas com inscrições deferidas estão:
- Ana Carolina Ali Garcia
- Maristela Fernandes Del Picchia
- Regina Iara Ayub Bezerra
- Silmara Salamaia Gonçalves
Já entre os advogados inscritos estão:
- Augusto Cesar Guerra Vieira
- Ewerton Araújo de Brito
- José Eduardo Chemin Cury
- José Roberto Rodrigues da Rosa
- Mario Augusto Garcia Azuaga
Segundo a OAB/MS, a próxima etapa será realizada no dia 29 de maio de 2026, às 9h, durante sessão extraordinária pública no plenário da entidade, em Campo Grande.
Antes das arguições dos candidatos, serão analisados eventuais recursos e impugnações contra as inscrições deferidas.
Na sequência, os candidatos passarão por uma arguição oral, onde deverão demonstrar conhecimento sobre o cargo pretendido, além de apresentar posicionamentos relacionados à democracia, defesa da advocacia e princípios gerais do direito.
Cada participante terá até cinco minutos para uma exposição inicial antes de responder aos questionamentos feitos por dois conselheiros sorteados.
Após essa fase, o Conselho Seccional da OAB/MS fará votação aberta e nominal para definição da lista sêxtupla.
Conforme o edital, haverá duas cédulas separadas — uma com nomes das mulheres e outra com os homens — respeitando a paridade de gênero. Cada conselheiro poderá votar em até três nomes por cédula.
Para avançar à lista sêxtupla, o candidato precisará obter metade mais um dos votos dos presentes. A expectativa é que a lista final seja formada por três mulheres e três homens.
Caso os seis nomes não sejam definidos na primeira votação, novos escrutínios serão realizados na mesma sessão até a conclusão da lista que será encaminhada ao TJMS.
Em caso de empate, os critérios de desempate serão, nesta ordem: inscrição mais antiga na OAB/MS, inscrição mais antiga na OAB nacional e maior idade do candidato.
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