Presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan - (Foto: Divulgação)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) assinou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) durante o III Encontro Institucional Eproc, em Belo Horizonte/MG. O objetivo é a adoção do sistema de processo eletrônico eproc, desenvolvido pelo TRF4, para modernizar a gestão dos processos judiciais.
O acordo, assinado também pelos tribunais de Alagoas, Bahia e Sergipe, permite ao TJMS utilizar o eproc, um sistema colaborativo e flexível, adaptável à realidade de cada tribunal. O TRF4 se comprometeu a fornecer ao TJMS a versão mais atualizada do sistema, enquanto o TJRS e o TJTO oferecerão apoio técnico e negocial.
O TJMS ficará responsável pela capacitação de sua equipe técnica, custos de implantação e pela garantia do sigilo das informações. A formação de um Comitê Gestor Interinstitucional, com representantes dos tribunais envolvidos, coordenará as atividades e melhorias do sistema. O acordo tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado, sem custos financeiros para as partes.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância da implementação do eproc para agilizar e tornar mais transparente o trâmite das ações judiciais.
“É um passo significativo para o Poder Judiciário do Estado. Esse sistema realmente é um avanço que vem resolver muitos problemas da jurisdição do Brasil”, afirmou Pavan.
O sistema, que já conta com 18 tribunais, tem um índice de 96,8% de satisfação entre os usuários e busca melhorar a experiência no Judiciário por meio da colaboração e da aplicação ética da Inteligência Artificial.
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