A custódia realizada pela Justiça por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (18), terminou sem o relaxamento da prisão, deste modo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai continuar preso.
Daniel Silveira foi preso na terça-feira (16) após publicar em suas redes sociais um vídeo em que faz ofensas e ameaças a ministros do Supremo. Também no vídeo, o parlamentar defendeu o AI-5, medida implementada durante o regime militar (1964-1985) que suprimiu direitos e marcou o período de maior repressão da ditadura.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sugerido a adoção de medidas cautelares em substituição à privação de liberdade, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o juiz Airton Vieira, que integra o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, decidiu pela manutenção da prisão do parlamentar. O magistrado preferiu esperar pelo posicionamento da Câmara dos Deputados sobre o assunto.
Já a Câmara vem emitindo sinais de que não irá votar pela derrubada da detenção para não se indispor com o Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe à casa legislativa do parlamentar arrolado chancelar ou não a prisão, conforme prevê a Constituição. A tendência, no momento, é que Silveira continue atrás das grades até que o próprio Supremo decida pelo relaxamento da prisão.
Segundo a CNN Brasil, o parlamentar, que está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, será transferido para um batalhão da Polícia Militar. Por ser deputado federal, Silveira tem direito a uma cela especial, separada de outros presos.
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