Em pouco mais de dois meses e meio de atuação contínua, a operação Visa-Protege já resultou na apreensão de quase uma tonelada de ampolas e canetas emagrecedoras irregulares no Centro de Distribuição e Triagem dos Correios, na Capital. O volume apreendido é avaliado em mais de R$ 10 milhões, considerando os preços praticados ao consumidor final.
Iniciada em fevereiro, a ação ocorre diariamente, com fiscalização permanente da Vigilância Sanitária Estadual em parceria com a Anvisa. A maior parte das encomendas tinha como destino estados da região Nordeste, o que indica o uso da malha logística para distribuição em larga escala de produtos sem regularização sanitária.
De acordo com o fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Moreira Pirolo, a continuidade das ações é um dos principais diferenciais da operação. “A fiscalização permanente permite não apenas retirar esses produtos de circulação, mas também identificar padrões de envio e avançar na responsabilização dos envolvidos. É uma atuação baseada em rotina, inteligência e integração entre as instituições”, afirma.
As investigações também apontaram estratégias utilizadas para tentar burlar a fiscalização. Parte dos produtos era enviada escondida em meio a outras mercadorias, inclusive alimentos, além de acondicionada de forma inadequada, sem controle de temperatura e sem garantia de procedência.
Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de registro na Anvisa, rotulagem inconsistente e indícios de substâncias sem comprovação de segurança, aumentando os riscos à saúde dos consumidores.
Todo o material apreendido está sob custódia da Secretaria de Estado de Saúde (SES), armazenado em local seguro, e será incinerado nas próximas semanas conforme os protocolos sanitários. Paralelamente, dados sobre remetentes e destinatários estão sendo encaminhados às autoridades policiais para aprofundamento das investigações.
As apurações envolvem possíveis crimes contra a saúde pública, relações de consumo, o erário e o exercício irregular de profissões, com indícios de atuação contínua de grupos organizados na distribuição desses produtos.
A operação Visa-Protege integra um conjunto de medidas do Governo do Estado voltadas ao fortalecimento da vigilância sanitária, com foco na ampliação da capacidade de monitoramento, interceptação e resposta a irregularidades que colocam em risco a saúde da população.
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