Mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems)Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 81/2023, que para a implantação de um botão para o contato direto com a polícia local para casos de emergência nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado.
De acordo com a proposta, o botão deverá estar localizado em local estratégico dos estabelecimentos de ensino, de fácil acesso e identificação, e deverá ser devidamente sinalizado. O acionamento do dispositivo poderá ser realizado por qualquer funcionário do estabelecimento, professor ou aluno em situações de perigo iminente, tais como invasões, ameaças de atentados e atos de violência, conforme o texto do deputado Neno Razuk (PL).
A partir do acionamento do botão de pânico, a polícia deverá ser imediatamente deslocada para a escola. Caso o projeto seja aprovado, a Lei ainda determinará que as escolas deverão promover treinamentos regulares com os funcionários, professores e alunos para o uso correto do dispositivo, bem como para as emergências que possam ocorrer dentro do ambiente escolar.
O deputado autor justificou necessidade de intensificar medidas de segurança mediante os crescentes ataques e atos de violência nas escolas.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU
Presidentes da CCJR e Comissão de Saúde são reconduzidos na Assembleia
Nikolas Ferreira usou avião ligado a dono do Banco Master em campanha de 2022
Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo sobre fim da 6x1
Pastor acusado de estupro pede para deixar Conselho de Ética de Pastores de Campo Grande
Migração de plataforma deixará site da Câmara fora do ar em Campo Grande
ALEMS vota projeto de combate ao racismo religioso
Vereadores analisam veto à reorganização da Planurb nesta terça (3)
Vacina contra herpes-zóster avança no Congresso e pode entrar no SUS
